quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Orçamentos "silicone" na Praia da Vitória (ler mais)

Por Manuel Pereira
Todos os anos por essa altura já estamos habituados a virem os senhores presidentes de Câmara anunciar que no ano seguinte irão ter os maiores orçamentos de sempre. Já estamos fartos dessa conversa.
Senão vejamos. A partir de 2002 passou a vigorar um conjunto de regras, chamadas previsionais, que devem enquadrar os valores a inscrever nos orçamentos autárquicos. Isso para que os senhores presidente não continuassem a empolar artificialmente e de forma exagerada os valores que previam receber como receita. Infelizmente essas regras não se aplicam a todos os tipos de receitas e é exactamente nas que ficaram de fora que os senhores presidentes aproveitam para colocar “silicone”.
Curiosamente nunca vimos nenhum presidente de Câmara vir anunciar a execução do seu plano de investimentos, por comparação com o orçamento previsto. Anunciam sempre e tão só a previsão que fazem para o ano seguinte. Curioso. Não? Julgam que interessa mais às populações saber que no próximo ano prevêem gastar ou investir mais do nunca, em vez que apresentarem os valores que efectivamente foram utilizados nos vários projectos executados. Saber para onde foi o dinheiro, que montantes foram destinados a quê? Não. Isso não interessa nada.
A verdade é que o “silicone” está cada vez de presente nos orçamentos autárquicos.
Vejamos os números.
Em 2006 o total das receitas cobradas situou-se nos 13.380.859,73 euros.
Em 2007 o município da Praia da Vitória apresentou um orçamento no valor total de 17.008.911 euros, no entanto a execução ficou-se pelos 13.630.355,62 euros. Naquele ano a totalidade da receita cobrada (incluindo as transferência do Orçamento de Estado, no valor de 6.520.457 euros) situou-se nos 14.119.986,37 euros.
Curiosamente, também na apresentação do orçamento para 2008, referia-se a grandeza do orçamento passando este a ter uma receita total no valor de 25.061.860 euros, ou seja cerca de 11.000.000 de euros acima das receitas cobradas em 2007, o que equivale a um crescimento de 77%. Poderíamos pensar que o Orçamento de Estado iria ser mais generoso em 2008, já que não é de todo espectável que a autarquia apenas através do aumento de receitas próprias conseguisse atingir tal valor. Mas o que se constata é que o valor das transferências do OE apenas aumentou cerca de 326.000 euros, relativamente a 2007. Mais uma vez aguardamos que a autarquia apresente os valores da execução do orçamento de 2008, para ficarmos todos a conhecer o efeito “silicone” do orçamento de 2008.
Em 2009, a autarquia insiste em querer mostrar algo que não corresponde à verdade, e apresenta-nos um suposto novo conceito “orçamento consolidado” em que a autarquia prevê arrecadar 29.688.130 euros, sendo certo que do OE apenas irá receber 7.188.804 euros. Resta-nos saber de onde irá a Câmara arranjar os outros 22.499.326 euros. Melhor faria se em vez de apresentar supostos novos conceitos desligados da realidade autárquica, apresentasse isso sim contas consolidadas em vez de orçamentos, se preocupasse em justificar e demonstrar a viabilidade económica das várias empresas municipais recentemente criadas, justificasse a razão pela qual consecutivamente os orçamentos têm sido elaborados numa lógica de crescimento vertiginoso e irreal, em nada representativos da realidade autárquica, quando a sua execução se tem situado muito abaixo.
A respeito do efeito “silicone” e ainda muito antes deste produto começar a “empolar” muito boa gente lá para os lados da Califórnia, já dizia o nosso povo que todos querem parecer grandes, menos das orelhas.

2 comentários:

Anónimo disse...

Quem não sabe do que fala, pode falar assim... é por isso que politica não é para todos.

Anónimo disse...

A Praia pode não ter o maior Orçamento de sempre...mas tem neste momento uma Câmara que aposta no concelho todo por igual, não descurando as freguesias, para investir só no centro urbano.
Tomara Angra estivesse no mesmo caminho da Praia.
Bem Haja Roberto Montteiro e a sua equipa. Bom 2009 para todos.