quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Reformas para quê? (ler mais)

Por Manuel Pereira
A propósito de um post publicado no blogue My Web Time.
Infelizmente o Governo Regional não vai aproveitar alguns princípios da reforma da administração pública central, para também fazer nos Açores uma reforma, ou pelo menos tentar. Na óptica do Vice-Presidente do Governo Regional não existem funcionários públicos a mais,.
por isso não vai existir a mobilidade especial. Em vez disso foram criados os quadros de ilha e prometeu-se (antes das eleições) que nenhum funcionário público será despedido.
O futuro vai mostrar que esta foi uma oportunidade perdida para fazer com que a sociedade açoriana deixasse de estar tão dependente do Governo Regional. No fundo continua-se a privilegiar uma opção que foi tomada há muitos anos pelo Sr. Mota Amaral e que consiste no seguinte: sendo muito limitada a capacidade da Região para criar emprego, é preferível empregar como funcionários públicos os novos trabalhadores que vão chegando ao mercado de trabalho em vez de estes contribuírem para destabilizar o mercado de trabalho (aumentando a taxa de desemprego) e aumentar os recursos canalizados para os apoios sociais aos desempregados (subsídio de desemprego). O mesmo acontece com a agricultura. É preferível fechar os olhos à utilização irregular do gasóleo agrícola pelos agricultores (abastecem todo o tipo de viaturas) e ir dando outras regalias a nível fiscal, em vez de actuar e punir os prevaricadores, sob pena disso provocar um mal-estar generalizado difícil de suportar politicamente.

1 comentário:

Outro cidadao angrense disse...

Caro MP

Permita-me dizer-lhe o quão enganado está (e porventura todos os demais funcionários públicos, sindicatos, etc) senão veja:
1. A legislação que criou os quadros de ilha prevê a existência de Centrais de Serviço (veja DLR 49/2006/A) que servem para....serem testas de ferro do poder político para quando chegar a decisão de desempregar os funcionários públicos Pensará vc,,,,isso não acontecerá! Não? Siga-me p.f.);
2. O programa do PS para esta legislatura prevê "a externalização (leia-se privatização) de todos (sim de TODOS) os serviços que possam ser passados para a esfera privada, sabia? Consegue trocar isto por miúdos e ver no que dá?
3. A mobilidade especial, ao contrário do que diz VExia e outros sindicalistas que de Direito nada sabem (excepto é claro o caminho mais direito entre casa e o sindicato), é aplicável directamente na Região sim! A legislação respectiva é de aplicação imediata e vigora em pleno, salvo se entretanto o nosso parlamento pretender fazer algo (deixa-me rir...).

Aproveito para lhe deixar duas simples dicas para a sua reforma, tão imbuída do sentido autonómico (IRONIA), de seguir os passos do pretenso Engenheiro e eventual arguido:
- Já que entre nós impera a centralização de recursos, a centralização de gestão, a centralização de procedimentos, passando as competencias de todos os dirigentes para o super Governante (VPGR), porqwue não se diminuem o numero de dirigentes que dia após dia vêem as suas competencias básicas seram sujeitas àquele crivo? Ora, se perdem capacidade gestionária, para que são precisos? para serem chefes de repartição pagos principescamente? Que nada fazem e dependem, eles sim, do trabalho dos funcionários? Sabe que no sistema privado, quem trabalha, quem produz é que é recompensado, valorizado e o gestor que nada faz tem os seus dias contados? Quer aplicar aqui a privada? FORÇA,,,,garanto-lhe que 95% (estou a ser simpático) dos dirigentes estava no olho da rua no dia seguinte!!!;
2. Responsabilização - sabe V. Ex.º o que isso significa? Por ventura sabe, ou tem a obrigação de saber, mas muitos há que acham simplesmente que isso,,,é para os outros....pois assumir as responsabilidades,,,,ora ora....só vêem os próprios vencimentos nas folhas que assinam.

Aplique pois a responsabilização + redução acentuada dos dirigentes que vai ter aqui um óptimo case study.

Saudações

PS. A propósito, tem um cartão de gasóleo que queira vender? Gastou a quota toda?


Outro cidadão angrense